Campos de Regras de Tributação
Leitura de 7 minutos
Os campos da tela Regras de Tributação, na ordem em que aparecem no Kryia One.
| Campo | Preenchimento | O que informar |
|---|---|---|
| Nro. Regra | Preenchido pelo sistema · Número inteiro | Número da regra. O sistema gera ao salvar uma regra nova; os documentos apurados guardam esse número para mostrar qual regra foi aplicada. |
| Descrição | Obrigatório · Texto | Informe um nome que identifique a regra, por exemplo “Venda interna de revenda”. Campo obrigatório. |
| Grupo de Produto | Opcional · Escolha em Grupo de Produtos/Serviços | Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer grupo de produto. |
| Produto | Opcional · Escolha em Produtos | Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer produto. |
| Tipo de Operação | Opcional · Escolha em Tipo de Operação | Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer Tipo de Operação. |
| UF de Origem | Opcional · Escolha em Unidades Federativas | Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer UF (estado) de origem. |
| UF de Destino | Opcional · Escolha em Unidades Federativas | Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer UF (estado) de destino. |
| Perfil do Destinatário | Opcional · Lista de opções | Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer perfil de destinatário. |
| Regime da Empresa | Opcional · Lista de opções | Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer regime tributário da empresa. |
| Empresa | Opcional · Escolha em Empresas | Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer empresa. |
| CFOP | Opcional · Texto | CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) gravado no item quando esta regra vence para o ICMS. Em branco, o item mantém o CFOP que já veio do Tipo de Operação. |
| Parceiro | Opcional · Escolha em Clientes e Fornecedores | Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer parceiro. |
| CST ICMS | Opcional · Texto | CST (Código de Situação Tributária) do ICMS, ou CSOSN no Simples Nacional. Só vale se a regra não tiver linhas em Parâmetros de Tributo da Regra; havendo linhas, este campo é ignorado. |
| Entrada/Saída | Opcional · Lista de opções | Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para entrada e para saída. Opções: Entrada, Saída. |
| Alíquota ICMS | Opcional · Número | Alíquota do ICMS, em %. Também é a usada no ICMS-ST quando há % MVA; na operação interestadual, a ST usa a alíquota interna do destino: cadastre uma regra de ICMS-ST própria nas Regras de Tributação. Só vale se a regra não tiver linhas em Parâmetros de Tributo da Regra. |
| NCM | Opcional · Texto | Critério opcional da regra, por início do código: ‘5401’ vale para todo NCM (código que classifica a mercadoria) que comece com 5401. Em branco, a regra vale para qualquer NCM. |
| % Redução de Base | Opcional · Número | Percentual de redução da base de cálculo do ICMS (e do ICMS-ST, se houver). Só vale se a regra não tiver linhas em Parâmetros de Tributo da Regra. |
| CEST | Opcional · Texto | Critério opcional da regra, por igualdade: o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) do produto deve ser igual ao informado. Em branco, a regra vale para qualquer CEST. |
| % MVA | Opcional · Número | MVA (margem de valor agregado) do ICMS-ST (substituição tributária). Só com valor maior que zero e com Alíquota ICMS preenchida o sistema calcula a substituição. |
| Origem da Mercadoria | Opcional · Lista de opções | Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer origem da mercadoria. Opções: 0 - Nacional, 1 - Estrangeira: importação direta, 2 - Estrangeira: adquirida no mercado interno, 3 - Nacional com importação superior a 40%, 4 - Nacional com processos produtivos básicos, 5 - Nacional com importação inferior a 40%, 6 - Estrangeira: importação direta, sem similar nacional, 7 - Estrangeira: mercado interno, sem similar nacional, 8 - Nacional com importação superior a 70%. |
| CST IPI | Opcional · Texto | CST (Código de Situação Tributária) do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Informe também a Alíquota IPI; sem ela o IPI não é calculado por esta regra. |
| Prioridade | Opcional · Número | Desempata duas regras que se aplicam com o mesmo nível de detalhe nos critérios. Vence a de maior prioridade. Em branco, conta como zero. |
| Alíquota IPI | Opcional · Número | Alíquota do IPI, em %. Sem alíquota o IPI não é calculado. Só vale se a regra não tiver linhas em Parâmetros de Tributo da Regra. |
| Versão Anterior | Opcional · Escolha em Regras de Tributação | Regra anterior que esta substitui, quando esta é uma nova versão criada por mudança de vigência. Serve só como histórico e auditoria: não muda a quais operações a regra se aplica. |
| CST PIS | Opcional · Texto | CST (Código de Situação Tributária) do PIS (Programa de Integração Social). Com 04, 06, 07 ou 08 o valor do PIS fica zerado, mesmo que haja alíquota. |
| Alíquota PIS | Opcional · Número | Alíquota do PIS, em %. A base é o valor do item, mais o frete rateado quando a operação soma o frete no total, sem o ICMS próprio. Só vale se a regra não tiver linhas em Parâmetros de Tributo da Regra. |
| CST COFINS | Opcional · Texto | CST (Código de Situação Tributária) da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Com 04, 06, 07 ou 08 o valor fica zerado, mesmo que haja alíquota. |
| Alíquota COFINS | Opcional · Número | Alíquota da COFINS, em %. A base é o valor do item, mais o frete rateado quando a operação soma o frete no total, sem o ICMS próprio. Só vale se a regra não tiver linhas em Parâmetros de Tributo da Regra. |
| Alíquota ISS | Opcional · Número | Alíquota do ISS (imposto sobre serviços), em %. O sistema só aplica a itens de serviço. Só vale se a regra não tiver linhas em Parâmetros de Tributo da Regra. |
| Início da Vigência | Obrigatório · Data | Primeiro dia em que a regra vale. O sistema compara com a Data de Negociação do documento. Campo obrigatório. |
| Fim da Vigência | Opcional · Data | Último dia em que a regra vale. Em branco, a regra não tem data de fim prevista. |
| Ativa | Opcional · Marcar ou não | Desmarque para o sistema deixar de considerar a regra nos documentos. Regra nova nasce marcada. |
| Observação | Opcional · Texto longo | Anotação livre sobre a regra, por exemplo a base legal ou o motivo do cadastro. Não altera o cálculo dos impostos. |
| Usuário | Preenchido pelo sistema · Número inteiro | Usuário que criou ou alterou a regra pela última vez. Preenchido pelo sistema. |
| Última Alteração | Preenchido pelo sistema · Data e hora | Data e hora da última criação ou alteração da regra. Preenchido pelo sistema. |
| Município de Incidência | Opcional · Escolha em Cidades | Critério opcional da regra: município de incidência do ISS (imposto sobre serviços), isto é, onde o imposto é devido. Em branco, a regra vale para qualquer município. |