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Campos de Regras de Tributação

Leitura de 7 minutos

Os campos da tela Regras de Tributação, na ordem em que aparecem no Kryia One.

Campo Preenchimento O que informar
Nro. Regra Preenchido pelo sistema · Número inteiro Número da regra. O sistema gera ao salvar uma regra nova; os documentos apurados guardam esse número para mostrar qual regra foi aplicada.
Descrição Obrigatório · Texto Informe um nome que identifique a regra, por exemplo “Venda interna de revenda”. Campo obrigatório.
Grupo de Produto Opcional · Escolha em Grupo de Produtos/Serviços Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer grupo de produto.
Produto Opcional · Escolha em Produtos Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer produto.
Tipo de Operação Opcional · Escolha em Tipo de Operação Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer Tipo de Operação.
UF de Origem Opcional · Escolha em Unidades Federativas Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer UF (estado) de origem.
UF de Destino Opcional · Escolha em Unidades Federativas Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer UF (estado) de destino.
Perfil do Destinatário Opcional · Lista de opções Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer perfil de destinatário.
Regime da Empresa Opcional · Lista de opções Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer regime tributário da empresa.
Empresa Opcional · Escolha em Empresas Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer empresa.
CFOP Opcional · Texto CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) gravado no item quando esta regra vence para o ICMS. Em branco, o item mantém o CFOP que já veio do Tipo de Operação.
Parceiro Opcional · Escolha em Clientes e Fornecedores Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer parceiro.
CST ICMS Opcional · Texto CST (Código de Situação Tributária) do ICMS, ou CSOSN no Simples Nacional. Só vale se a regra não tiver linhas em Parâmetros de Tributo da Regra; havendo linhas, este campo é ignorado.
Entrada/Saída Opcional · Lista de opções Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para entrada e para saída. Opções: Entrada, Saída.
Alíquota ICMS Opcional · Número Alíquota do ICMS, em %. Também é a usada no ICMS-ST quando há % MVA; na operação interestadual, a ST usa a alíquota interna do destino: cadastre uma regra de ICMS-ST própria nas Regras de Tributação. Só vale se a regra não tiver linhas em Parâmetros de Tributo da Regra.
NCM Opcional · Texto Critério opcional da regra, por início do código: ‘5401’ vale para todo NCM (código que classifica a mercadoria) que comece com 5401. Em branco, a regra vale para qualquer NCM.
% Redução de Base Opcional · Número Percentual de redução da base de cálculo do ICMS (e do ICMS-ST, se houver). Só vale se a regra não tiver linhas em Parâmetros de Tributo da Regra.
CEST Opcional · Texto Critério opcional da regra, por igualdade: o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) do produto deve ser igual ao informado. Em branco, a regra vale para qualquer CEST.
% MVA Opcional · Número MVA (margem de valor agregado) do ICMS-ST (substituição tributária). Só com valor maior que zero e com Alíquota ICMS preenchida o sistema calcula a substituição.
Origem da Mercadoria Opcional · Lista de opções Critério opcional da regra. Em branco, a regra vale para qualquer origem da mercadoria. Opções: 0 - Nacional, 1 - Estrangeira: importação direta, 2 - Estrangeira: adquirida no mercado interno, 3 - Nacional com importação superior a 40%, 4 - Nacional com processos produtivos básicos, 5 - Nacional com importação inferior a 40%, 6 - Estrangeira: importação direta, sem similar nacional, 7 - Estrangeira: mercado interno, sem similar nacional, 8 - Nacional com importação superior a 70%.
CST IPI Opcional · Texto CST (Código de Situação Tributária) do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Informe também a Alíquota IPI; sem ela o IPI não é calculado por esta regra.
Prioridade Opcional · Número Desempata duas regras que se aplicam com o mesmo nível de detalhe nos critérios. Vence a de maior prioridade. Em branco, conta como zero.
Alíquota IPI Opcional · Número Alíquota do IPI, em %. Sem alíquota o IPI não é calculado. Só vale se a regra não tiver linhas em Parâmetros de Tributo da Regra.
Versão Anterior Opcional · Escolha em Regras de Tributação Regra anterior que esta substitui, quando esta é uma nova versão criada por mudança de vigência. Serve só como histórico e auditoria: não muda a quais operações a regra se aplica.
CST PIS Opcional · Texto CST (Código de Situação Tributária) do PIS (Programa de Integração Social). Com 04, 06, 07 ou 08 o valor do PIS fica zerado, mesmo que haja alíquota.
Alíquota PIS Opcional · Número Alíquota do PIS, em %. A base é o valor do item, mais o frete rateado quando a operação soma o frete no total, sem o ICMS próprio. Só vale se a regra não tiver linhas em Parâmetros de Tributo da Regra.
CST COFINS Opcional · Texto CST (Código de Situação Tributária) da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Com 04, 06, 07 ou 08 o valor fica zerado, mesmo que haja alíquota.
Alíquota COFINS Opcional · Número Alíquota da COFINS, em %. A base é o valor do item, mais o frete rateado quando a operação soma o frete no total, sem o ICMS próprio. Só vale se a regra não tiver linhas em Parâmetros de Tributo da Regra.
Alíquota ISS Opcional · Número Alíquota do ISS (imposto sobre serviços), em %. O sistema só aplica a itens de serviço. Só vale se a regra não tiver linhas em Parâmetros de Tributo da Regra.
Início da Vigência Obrigatório · Data Primeiro dia em que a regra vale. O sistema compara com a Data de Negociação do documento. Campo obrigatório.
Fim da Vigência Opcional · Data Último dia em que a regra vale. Em branco, a regra não tem data de fim prevista.
Ativa Opcional · Marcar ou não Desmarque para o sistema deixar de considerar a regra nos documentos. Regra nova nasce marcada.
Observação Opcional · Texto longo Anotação livre sobre a regra, por exemplo a base legal ou o motivo do cadastro. Não altera o cálculo dos impostos.
Usuário Preenchido pelo sistema · Número inteiro Usuário que criou ou alterou a regra pela última vez. Preenchido pelo sistema.
Última Alteração Preenchido pelo sistema · Data e hora Data e hora da última criação ou alteração da regra. Preenchido pelo sistema.
Município de Incidência Opcional · Escolha em Cidades Critério opcional da regra: município de incidência do ISS (imposto sobre serviços), isto é, onde o imposto é devido. Em branco, a regra vale para qualquer município.