Cancelar uma NFS-e

O cancelamento da NFS-e é um evento: o Kryia envia o pedido ao Sistema Nacional, e só quando ele autoriza a nota passa a Cancelado e a venda é estornada. O Kryia não estorna a venda sem a confirmação de que a nota foi cancelada.

Antes de começar

• A nota precisa estar Autorizado, e não pode haver outro pedido de cancelamento em andamento (“Já existe um pedido de cancelamento em andamento.”).
• Seu usuário precisa poder cancelar na Tipo de Operação do documento. Sem isso: “Esta ação não está liberada para o seu usuário nesta operação.”
• A venda não pode ter gerado devolução nem outro documento: “Este documento já gerou devolução ou outro documento. Cancele-o antes de cancelar o documento fiscal.”
• Nenhum título da venda pode ter baixa: “Este documento tem título com baixa. Estorne a baixa no financeiro antes de cancelar o documento fiscal.”

O Kryia confere as duas últimas antes de pedir o cancelamento, porque depois que o Sistema Nacional cancela a nota não há como desfazer.

Cancelar

1. Abra o documento e vá à aba Documento fiscal.
2. Clique em Cancelar documento fiscal.
3. Na janela, que avisa “O pedido vai à autoridade fiscal; a venda é estornada quando ele for autorizado.”, escolha o Motivo: Erro na emissão, Serviço não prestado ou Outros.
4. Escreva a Justificativa, de 15 a 255 caracteres. O contador mostra “n/255 caracteres (mínimo 15)”, e o botão só libera com o motivo escolhido e a justificativa no tamanho.
5. Clique em Cancelar documento fiscal.

O que acontece depois

O sistema avisa “Cancelamento enviado ao fisco; aguardando retorno.”, e a aba mostra o Último evento como “Pedido enviado; aguardando a SEFIN”. A tela acompanha o retorno por alguns segundos:

• Autorizado: “Cancelamento autorizado; a venda foi estornada.” A nota passa a Cancelado, e o DANFSe imprime com a tarja “CANCELADA”. O estorno cancela o documento e os títulos em aberto, e o estoque volta por movimento compensatório.
• Rejeitado pela SEFIN: um aviso na tela mostra o motivo, e o Último evento guarda o texto. A nota segue Autorizado.

Se o retorno demorar mais que isso, a tela não avisa nada, e a aba continua mostrando o Último evento.

Quando o prazo do município passou

O município define até quando a nota pode ser cancelada. Passado o prazo, o Sistema Nacional recusa o pedido com o código E0822, e o Último evento fica Rejeitado com a orientação “Cancelamento fora do prazo do município. Use Solicitar análise fiscal.” A saída é pedir a análise da prefeitura, sem cancelar a nota nem estornar a venda: solicitar a análise fiscal.

Quando o Sistema Nacional diz que já existe outro evento

O Sistema Nacional recusa o pedido com o código E0840 quando já existe outro evento vinculado à nota. O que o Kryia faz depende do nome do evento que vem na recusa, e ele nunca assume que a nota foi cancelada sem prova:

O evento vinculado é	A nota está	O que o Kryia faz
Cancelamento de NFS-e, Cancelamento de NFS-e Deferido por Análise Fiscal ou Cancelamento de NFS-e por Ofício	Cancelada	Trata como cancelada: nota Cancelado e venda estornada, como no cancelamento comum.
Solicitação de Análise Fiscal para Cancelamento, Cancelamento Indeferido por Análise Fiscal, uma Manifestação de NFS-e, ou Bloqueio ou Desbloqueio de NFS-e por Ofício	Válida	Pedido Rejeitado, sem estornar: “a NFS-e segue válida no Sistema Nacional (há outro evento vinculado a ela); nada foi cancelado nem estornado no Kryia; confira no portal nacional”.
Cancelamento de NFS-e por Substituição	Substituída por outra	Pedido Rejeitado: “a NFS-e já foi substituída por outra no Sistema Nacional; nada foi estornado no Kryia; confira no portal nacional”.
Nenhum nome reconhecido na recusa	Não se sabe	Pedido Rejeitado: “não foi possível confirmar pelo retorno se a NFS-e foi cancelada; nada foi estornado no Kryia; confira a situação no portal nacional”.

A mensagem aparece no Último evento do documento, seguida da resposta do Sistema Nacional entre parênteses. Nos três casos de Rejeitado, a venda continua como estava: confira a situação da nota no portal nacional da NFS-e e só então decida o que fazer. O Kryia ainda não consulta a nota sozinho.

Problemas comuns

O cancelamento foi autorizado, mas a venda não foi estornada. O Sistema Nacional já cancelou a nota, e o estorno foi recusado depois (por exemplo, por título com baixa). O Último evento mostra “Documento fiscal cancelado; estorno da venda pendente:” e o motivo. Estorne a baixa e use Concluir estorno: “Conclui o estorno da venda cujo documento fiscal já foi cancelado na autoridade, mas cujo estorno foi recusado”.

A nota nunca foi autorizada. Não há o que cancelar no Sistema Nacional. Use Desistir da emissão, em Emitir uma nota de serviço.