Cancelar um CT-e autorizado

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Um frete emitido por engano, com valor errado ou para uma carga que não saiu precisa ser cancelado na SEFAZ e no financeiro. No Portal de Transportes, isso é uma ação só, Cancelar documento fiscal, a mesma que cancela a NF-e no Portal de Vendas.

Antes de começar

O CT-e precisa estar autorizado. Nos outros casos a ação fica indisponível, com a mensagem “Só um documento fiscal autorizado pode ser cancelado.” Se já há um pedido de cancelamento em andamento, a mensagem é “Já existe um pedido de cancelamento em andamento.”
Você precisa de permissão para alterar documentos no Portal de Transportes.
A ação é por documento: ela não aparece com vários documentos selecionados.
O cancelamento do CT-e não cancela as NF-es que ele transporta. Cada documento se cancela no seu portal. Quando as NF-es também serão canceladas, cancele primeiro o CT-e e só depois as notas: foi essa a ordem usada na validação do sistema em homologação, e a SEFAZ pode recusar o cancelamento de uma NF-e que ainda tem CT-e autorizado.

Pedir o cancelamento

No Portal de Transportes, abra o documento cujo CT-e está autorizado e vá à aba Documento fiscal.
Clique em Cancelar documento fiscal.
Escreva a Justificativa. O contador mostra “n/255 caracteres (mínimo 15)”: a justificativa tem de 15 a 255 caracteres.
Clique em Cancelar documento fiscal, o botão da janela. Voltar fecha a janela sem pedir nada.

A janela avisa: “O pedido vai à autoridade fiscal; a venda é estornada quando ele for autorizado.” O texto é o da NF-e e fala em venda; no CT-e, o estorno cancela o título a receber do frete.

O que acontece depois

O pedido vai à fila e o sistema avisa “Cancelamento enviado ao fisco; aguardando retorno.” A linha Último evento, no painel fiscal, mostra onde ele está: “Pedido enviado; aguardando a SEFAZ”, “Autorizado”, “Rejeitado pela SEFAZ” ou “Falha ao enviar”.

A SEFAZ autoriza. O CT-e fica cancelado, e o título a receber que o frete gerou é cancelado junto, pelo mesmo estorno do cancelamento de venda. O sistema avisa “Cancelamento autorizado; a venda foi estornada.” Se o DACTE for impresso depois, sai com a tarja CANCELADO.
A SEFAZ recusa. O CT-e continua autorizado, e o motivo da recusa aparece ao lado de Último evento, com o aviso “O cancelamento não foi autorizado.”
A SEFAZ registra o evento (cStat 134). O cancelamento fica a conferir e só estorna o CT-e no sistema quando a consulta à SEFAZ prova o evento. Um CT-e que recebeu o 134 antes dessa regra e segue vivo no sistema se recupera pedindo o cancelamento de novo: a SEFAZ responde 218 ou 631, o evento vai para conferir e a consulta fecha a prova.

O cancelamento é irreversível na SEFAZ: depois de autorizado, o CT-e não volta. Para refazer o frete, emita um CT-e novo.

Problemas comuns

A ação está apagada num CT-e que já foi emitido. Confira a situação no painel da aba Documento fiscal: só o CT-e Autorizado cancela. Um CT-e rejeitado ou com falha não foi autorizado; ele se retransmite com Transmitir CT-e.

O CT-e foi cancelado, mas a NF-e continua autorizada. É o esperado: cancele a NF-e no Portal de Vendas, com a mesma ação Cancelar documento fiscal.